CONVOCATÓRIA
Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 3, alíneas i) e j) do artigo 28.º, n.º 2 do Artigo 29.º, do n.º 1 do artigo 31.º e do n.º 1, alínea q) do Artigo 42.º, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA para o dia 12 de Setembro de 2024, às 16:00 horas, em local a anunciar oportunamente, com a seguinte ordem de trabalhos:
Título de Advogado Honorífico
- Rui Baltazar dos Santos Alves
- Luís Bernardo Honwana
- Albie Sachs
Título de Advogado Honorário
- Domingos António Mascarenhas Arouca
- Teodato Mondim da Silva Hunguana
- Isaque Chande
- Gilles Cistac
- Doutor Adelino Manuel Muchanga
A proposta fundamentada do Conselho Nacional para a atribuição dos títulos acima aludidos estará disponível para a consulta dos advogados, na Secretaria da OAM, no website desta e em todas as plataformas de comunicação em uso na OAM até 15 dias antes da data designada para a reunião da Assembleia Geral Extraordinária ora convocada.
Caso, à hora marcada, não esteja reunido o quórum previsto no Estatuto, a Assembleia Geral funcionará 30 minutos depois, com o número de membros presentes e com a mesma ordem de trabalhos.
Por Uma Advocacia Ética, de Qualidade e Moderna, ao Serviço da Sociedade
O Bastonário
Carlos Martins