O Conselho Nacional, reunido no dia 14 de Fevereiro de 2024 e ouvida os Conselhos Provinciais e a CNAEE – Comissão Nacional para Avaliação de Estágio e Exame, nos termos do disposto na alínea e), do n.º 1, do artigo 42 do EOAM, conjugado com o n.º 4 do artigo 26º do RAPENA, delibera:
- Designar o dia 15 de Março de 2024 como data de realização do exame escrito.
- O local e as condições de realização do exame serão anunciados pela CNAEE – Comissão Nacional de Avaliação de Estágio e Exame.
- Os candidatos admitidos e não admitidos ao exame em causa constam da lista em anexo à presente Deliberação.
Por Uma Advocacia Ética, de Qualidade e Moderna, ao Serviço da Sociedade
Maputo, 7 de Fevereiro de 2024
O Presidente do Conselho Nacional
Carlos Martins