Na sequência do anúncio de candidaturas para a composição das Comissões de Trabalho, publicado no dia 16 de Agosto de 2023, candidataram-se, para a Comissão Nacional de Avaliação de Estágio Profissional e Exame diversas advogadas e advogados, permitindo desse modo e nos termos do n.º 4 do artigo 2.º da Deliberação n.º 16/CN/2014, de 16 de Maio, que o Conselho Nacional proceda à eleição dos 11 membros que a devem compor.
Neste contexto, após observado o disposto no n.º 4 do artigo 2.º da Deliberação n.º 16/CN/2014, de 16 de Maio, o Conselho Nacional, delibera:
- Eleger, para a Comissão Nacional de Avaliação de Estágio Profissional e Exame, os seguintes advogados:
1) Fernando António dos Santos (CP. 466); – Presidente
2) Sandra Margarida Clifton (CP. 797); – Vice-Presidente
3) Eduardo Madope (CP. 2007); Relator
4) Maria Isabel Garcia (CP. 131);
5) Alberto Nkutumula (CP. 460);
6) Rodrigo Ferreira Rocha (CP. 361);
7) Abílio Daquene Sitoe (CP. 820);
8) Manuel Nhina (CP. 1393);
9) Gabriel Desejado Mepina (CP. 1436);
10) Paulino Nhampule (CP. 1468);
11) Edson André Bonde (CP. 1671).
2. A Comissão terá um mandato de três (3) anos, a contar da data da presente Deliberação.
3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.