Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do Artigo 29, n.º 2 do artigo 30 e n.º 1 do Artigo 31, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a Assembleia Geral Ordinária para o dia 09 de Dezembro de 2020, às 16:00 horas, em local a anunciar oportunamente, com a seguinte ordem de trabalhos:
Caso, à hora marcada, não esteja reunido o quórum previsto no estatuto, a assembleia-geral funcionará 30 minutos depois, com o número de membros presentes e com a mesma ordem de trabalhos.
A acta anterior, o plano de actividades, o orçamento, Plano Estratégico bem como toda a informação relevante, estarão disponíveis para consulta de todos os advogados, na secretaria da OAM e no website, até 15 dias antes da data designada para a reunião da Assembleia Geral, conforme prevê o n.º 2 do artigo 31 do Estatuto da Ordem dos Advogados.
Por Uma Ordem Inclusiva, ao Serviço do Advogado e do Estado de Direito Democrático
O Bastonário
Duarte Casimiro
DOCUMENTOS DE SUPORTE
Convocatória
Plano & Orçamento 2021
Orçamento OAM 2021-Despesas
Orçamento OAM 2021-Receitas Previstas