Testemunho das comunidades afectadas pelos grandes Investimentos
Intervenção do Emídio Oliveira representante do ITC(Iniciativa para Terras Comunitárias)
Intervenção do Alcides Sitoe sobre a Violência Doméstica
Intervenção da Juíza Osvalda Joana sobre a Violência Doméstica
Convite para Seminários de Insolvência
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONVITE Seminário de Divulgação do Regime de Insolvência e Recuperação de Empresários Comerciais No âmbito da melhoria do ambiente de negócios em Moçambique foram aprovadas e implementadas várias reformas nos últimos anos. Em 2013, o Governo aprovou o Regime Jurídico de Insolvência e Recuperação do Empresário Comercial, […]
PALESTRA sobre Violência Doméstica
Proposta de Lei sobre prática da medicina tradicional e alternativa em Moçambique
Pedido de revisão e comentário a Proposta de Lei sobre prática da medicina tradicional e alternativa em Moçambique Data limite para o envio dos subsídios – 03 de Julho de 2017 Download da Proposta de Lei sobre prática da medicina tradicional e alternativa Carregando…
Estratégia Nacional de Segurança Cibernética de Moçambique
Pedido de revisão e comentário a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética de Moçambique Data limite para o envio dos subsídios – 23 de Junho de 2017 Download da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética de Moçambique Carregando…
COMUNICADO DE IMPRENSA: OAM Convidada a participar no Workshop dos advogados da SADC
A Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM, participa de 22 a 23 de Maio do ano em curso, em Johannesburg, África do Sul, no workshop sobre democratização na África Austral. Trata-se de um evento organizado pela Associação dos Advogados da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADCLA) em parceria com a Fundação Konrad […]
Pedido de comentários sobre a Revisão Pontual do Código Comercial-Doing Business
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS E MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO REVISÃO PONTUAL DO CÓDIGO COMERCIAL Objectivos O objectivo principal deste trabalho é a revisão pontual do Código Comercial, para assegurar: 1. A remoção da exigência de reconhecimento notarial presencial de assinaturas apostas aos contratos de sociedade; 2. Clarificação relativa à exigência do […]