OAM

Assembleia Geral Ordinária 15/04/2026 – Documentos de suporte

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do Artigo 29.º, do n.º 2 do artigo 30.º e do n.º 1 do Artigo 31.º, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA para o dia 15 de […]

 ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL

 ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL CONVOCATÓRIA  Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do Artigo 14.º, do n.º 1 do artigo 29.º e do n.º 1 do Artigo 30.º, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL para o dia 25 […]

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 15/12/2025 – DOCUMENTOS DE SUPORTE

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCATÓRIA Ao abrigo das disposições conjugadas do n.o 1 do Artigo 29.o, do n.o 2 do artigo 30.o e do n.o 1 do Artigo 31.o, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei Nº 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA para o dia 15 […]

CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCATÓRIA  Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do Artigo 29, n.º 2 do artigo 30 e n.º 1 do Artigo 31, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA para o dia 15 de Dezembro […]

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – Continuidade

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCATÓRIA  Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do Artigo 29.º, do n.º 2 do Artigo 30.º e do n.º 1 do Artigo 31.º, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, convocou-se a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA para o dia 30 […]

CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA

CONSELHO PROVINCIAL DE MAPUTO ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA CONVOCATÓRIA Ao abrigo do disposto no artigo 46º do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 6º do Regulamento dos Conselhos Provinciais, convoco a ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 28 […]

CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA

CONSELHO PROVINCIAL DA CIDADE DE  MAPUTO ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA CONVOCATÓRIA  Nos termos do que  dispõe o artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o artigo nº 4 do Regulamento dos Conselhos Províncias, o Conselho Provincial da Cidade de Maputo convoca […]

CONVOCATÓRIA – Assembleia Provincial ORDINÁRIA

ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE CONSELHO PROVINCIAL DO NIASSA CONVOCATÓRIA Ao abrigo do disposto no artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n° 28/2009, de 29 de Setembro, o Conselho Provincial do Niassa da Ordem dos Advogados de Moçambique convoca a Segunda Assembleia Provincial do ano 2024, a ter […]

CONVOCONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIACATÓRIA

  CONSELHO PROVINCIAL DE INHAMBANE ASSEMBLEIA PROVINCIAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCATÓRIA Ao abrigo do disposto no artigo 46 do Estatuto da Ordem Dos Advogados de Moçambique, aprovado pela lei nº 28/2009, de Setembro, conjugado com o artigo n˚ 4 do Regulamento dos Conselhos Provincias, o Conselho Provincial de Inhambane convoca a ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia […]

CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA

ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA DE TETE CONVOCATÓRIA Ao abrigo do artigo 46.º do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o artigo 4.º e n.º 4 do artigo 6.º do Regulamento dos Conselhos Provinciais, aprovado por Deliberação n.º 26/CN/2020, de 1 de Julho, o Conselho […]