O Bastonário Tomas Timbane, defendeu a criação de Centros de Arbitragem Africanos com vista a trazer, para o nosso continente, a arbitragem de conflitos de grandes empresas que actuam em África.
Falando no painel sobre “A arbitragem em Moçambique: Constrangimentos e perspectivas”, o Dr. Tomás Timbane falou da sua experiência internacional sobre a arbitragem bem como da sua importância. Tomás Timbane considerou que Moçambique é um país que tem adoptado a arbitragem com enorme simpatia, havendo, todavia, fraca aderência ao único centro de arbitragem operacional em Moçambique.
Por seu turno, o Dr. Carlos Martins fez menção às vantagens da mediação, tendo destacado a ampliação do acesso à justiça, a celeridade do processo na resolução de conflitos e os baixos custos processuais. Debruçando sobre o tema, “A resolução negocial de conflitos: Uma ferramenta eficaz”, Dr. Carlos Martins, sugeriu que os advogados reflictam sobre este meio alternativo sem olhar para a questão dos ganhos com a litigância em Tribunal que de certa forma trariam mais vantagens financeiras as advogados.
O Prof. Duarte Casimiro, que abordou o tema, “Experiências da medição em Moçambique”, destacou a importância da mediação e sugere a introdução de uma disciplina, designada resolução alternativa de litígios, nas Faculdades de Direito. Adiantou dizendo que o mecanismo introduzido pelo Ministério de Trabalho e Segurança Social, é um meio alternativo, todavia não se pode chamar de Mediação porque o mesmo não é composto por todos elementos da Mediação.
Enquanto isso, numa outra sessão paralela, especialmente dedicada aos interesses da mulher advogada, estas defenderam a participação da mulher advogada em várias esferas de tomada de decisão, no seio da Ordem dos Advogados.
Falando no tema, “A participação da mulher Advogada nos órgãos sociais da Ordem dos Advogados”, a Dra. Tânia Waty disse que o número de mulheres advogadas ainda é muito reduzido quando comparado com os homens e este facto verifica-se em todas as áreas. Um facto não menos importante prende-se com facto de, as mulheres advogadas continuarem a ser discriminadas nos seus locais laborais, mesmo quando inseridas em Sociedades de Advogados.
Intervindo no tema, “Desafios específicos da Mulher Advogada no âmbito profissional” a Dra. Stela Santos – que lançou a sua obra intitulada ‘Contratos de Adesão nos Serviços Públicos Essenciais’ há poucos dias -, lamentou o facto de as mulheres, por exemplo, sofrerem desigualdade salarial na indústria extrativa.
Por fim coube à Dra. Taciana Lopes, apresentar o tema, “Advogada empreendedora”.