O Bastonário Dr. Flávio Menete comentando, a apresentação do Dr. Jorge Bacelar Gouveia na Beira
O Ilustre Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Dr. Flávio Menete, foi o comentarista principal da apresentação feita pelo constitucionalista Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia, subordinado ao tema; “Construção da Constituição e partidos políticos na resolução de conflitos – que caminhos a seguir para a construção da Paz. “
As constituições e as suas alterações que reflectem a aspiração dos povos de um país relativamente à forma como querem ser governados, são muitas vezes desencadeadas por conflitos. Com a mudança das condições económicas, sociais e políticas, as constituições também precisam de ajustamentos.
Estudos de casos de vários países mostram que o processo constitucional poderia possibilitar não que se chegue à constituição ideal, mas sim a um consenso político sobre os desafios constitucionais mais prementes.
Quais são as lições das experiências internacionais para Moçambique?