O Boletim da República n.º 32, II Série, de 18 de Abril contem os seguintes documentos:
1. Despacho N.º 1/BA/2013 – Nomeação do Bastonário Gilberto Correia responsável pelas Relações internacionais da OAM:
2. Despacho N.º 1/BA/2014 – Nomeação dos Delegados de Cabo Delgado e de Gaza;
3. Despacho N.º 2/BA/2014 – Nomeação da Comissão para apresentação da Proposta do Regulamento das Comissões;
4. Despacho N.º 3/BA/2014 – Nomeação da Comissão para apresentação da Proposta do Regulamento e plano de formação profissional;
5. Deliberação N.º 1/CN/2013 – Delegação de poderes ao Vice-presidente do CN;
6. Deliberação N.º 2/CN/2013 – Indicação da Tesoureira e Secretaria do CN;
7. Deliberação N.º 3/CN/2013 – Nomeação da Comissão de Revisão dos Estatutos;
8. Deliberação N.º 4/CN/2013 – Nomeação da Comissão de revisão das quotas;
9. Deliberação N.º 5/CN/2013 – Nomeação da Comissão TORs do Regulamento de Estágio;
10. Deliberação N.º 6/CN/2013 – Nomeação da Comissão de revisão do Regulamento de Estágio;
11. Deliberação N.º 7/CN/2013 – Nomeação da Comissão da Semana do Advogado 2013;
12. Deliberação N.º 8/CN/2013 – Substituição da Comissão de Revisão dos Estatutos;
13. Deliberação N.º 9/CN/2013 – Cancelamento e novas assinaturas Banco;
14. Deliberação N.º 10/CN/2013 – Resposta ao Pedido de pronunciamento;
15. Deliberação N.º 11/CN/2013 – Nomeação da Comissão Executiva II Congresso para a Justiça;
16. Deliberação N.º 1/CN/2014 – Mudança das carteiras profissionais;
17. Deliberação N.º 2/CN/2014 – Regulamento do Período de Adaptação;
18. Deliberação N.º 3/CN/2014 – Regulamento do Conselho Nacional;
19. Deliberação N.º 4/CN/2014 – Tabela de Taxas e Emolumentos;
20. Deliberação N.º 5/CN/2014 – Datas Exames Nacionais 2014;
21. Deliberação N.º 6/CN/2014 – Renovação inscrição advogados estrangeiros;
22. Deliberação N.º 7/CN/2014 – Proposta do CN para a nomeação dos delegados de Cabo Delgado e de Gaza;
23. Deliberação N.º 8/CN/2014 – Regulamento de Estágio Profissional e Exame Nacional de Acesso;
24. Deliberação N.º 9/CN/2014 – Nomeação da Comissão Nacional de Avaliação do Estágio e Exame Nacional;
25. Deliberação N.º 11/CN/2014 – Deliberação sobre pedido de dispensa de estágio e exame;
26. Deliberação N.º 12/CN/2014 – Deliberação pedido de dispensa de estágio e exame;
27. Deliberação N.º 13/CN/2014 – Apoio à candidatura do Dr. Delfim de Deus ao CNE;
28. Deliberação N.º 14/CN/2014 – Regulamento da Comissão Nacional de Avaliação do Estágio e Exame;
29. Edital n.º 1/2014, Conselho Jurisdicional.
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