COMUNICADO À CLASSE
Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários,
No passado dia 25 de Abril de 2026, a nossa Ordem dos Advogados de Moçambique viveu mais um momento marcante da sua história institucional. Num exercício democrático robusto e amplamente participado, a classe pronunciou-se de forma clara e expressiva, elegendo a Dra. Thera Rosalina Tobias Joaquim Dai (e respectiva Lista), como novo Bastonário para o triénio 2026–2029, num pleito que contou com outros três Candidatos a Bastonário, como sejam: Dr. Stayleir Jackson Elias Marroquim; Dr. Pedro Gomes Macaringue; e Dr. Samuel dos Santos Francisco Hlavanguane, conforme a Acta de Apuramento Geral dos Resultados Eleitorais e do Relatório Final do Processo Eleitoral, recebidas da Comissão Eleitoral no dia 11 de Maio de 2026. A Acta do Apuramento Geral dos Resultados Eleitorais destaca ainda os resultados de cada um dos Conselhos Provinciais.
A taxa de participação neste processo eleitoral, superior a 72%, não é apenas um número, é a expressão inequívoca de uma classe consciente, comprometida e profundamente envolvida no destino da sua organização. Este nível de adesão reforça a legitimidade do processo e demonstra que os advogados moçambicanos continuam a acreditar nas instituições que constroem, bem assim, na maturidade democrática da mesma. A Ordem dos Advogados de Moçambique continua a ser, com orgulho, um dos maiores exemplos de exercício democrático no nosso país.
É na divergência de ideias, na pluralidade de visões e no debate franco e aberto que sempre crescemos enquanto classe. Este processo eleitoral foi mais uma prova de que a diferença não nos fragiliza, pelo contrário, fortalece-nos, aprimora-nos e prepara-nos para os desafios do futuro. Queremos, por isso, destacar, com elevado apreço, o papel da Comissão Eleitoral, composta por: Dr. Momede Ussene Popat – Presidente da Comissão Eleitoral; Dra. Bela Raquel Benjamim Lithuri – Vice – Presidente da Comissão Eleitoral; Dr. André Paulino Joaquim Júnior; Dr. Carlos Agostinho Coelho; Dra. Carla Marília Chipengure Mussa; Dr. Germano Ernesto Mutane; Dra. Catarina Abdul Camal; e a Dra. Cândida Eunízia Custódio Chelengo, Secretária da Comissão Eleitoral, todos Membros da Comissão Eleitoral. A sua actuação foi pautada por competência, dedicação, seriedade e um inabalável compromisso com a transparência. Foi graças a esse trabalho rigoroso que o processo ganhou a credibilidade que hoje todos reconhecemos.
Este momento assume ainda um significado histórico inegável: pela primeira vez, em 32 anos de existência da nossa Ordem, uma mulher é eleita Bastonária. Este facto não é apenas simbólico, é a afirmação de uma evolução institucional e social que nos orgulha profundamente. Esperamos que a eleição da Dra. Thera Rosalina Tobias Joaquim Dai seja marcada e orientada para o fortalecimento contínuo da nossa classe e com os elevados valores da advocacia, que honrarão a nossa história institucional e o nosso futuro colectivo. Para mim, enquanto Bastonário, é motivo de grande honra e orgulho fazer esta passagem de testemunho. Faço-o com a convicção de que a Ordem dos Advogados de Moçambique continuará a trilhar um caminho de afirmação, independência e relevância.
A grandeza da nossa classe revelou-se, mais uma vez, na forma como conduziu este processo. Os advogados moçambicanos demonstraram uma elevada consciência institucional, rejeitando qualquer tentativa de interferência externa e votando de forma livre e informada, com base no mérito e no conhecimento directo dos candidatos. Esta independência é um dos pilares fundamentais da nossa Ordem, enquanto instituição criada pelo próprio Estado. É ela que garante que continuaremos a ser uma voz firme, crítica e respeitada na sociedade moçambicana, sempre ao serviço da justiça e da legalidade.
Ao longo dos anos, a Ordem dos Advogados de Moçambique tem desempenhado um papel essencial na defesa da justiça social, na protecção dos mais vulneráveis e na salvaguarda da democracia e das liberdades fundamentais. Este compromisso não é circunstancial, é estrutural, é identitário. Com esta eleição, renovamos esse compromisso. Reafirmamos que a advocacia moçambicana continuará vigilante, interventiva e determinada na construção de um Estado de Direito mais justo, mais inclusivo e mais humano.
Que este momento histórico nos inspire a todos a continuar a servir com dignidade, coragem e sentido de missão. A Ordem somos todos nós, e o seu futuro constrói-se com o contributo de cada advogado e advogada deste país.
Por uma Advocacia Ética, de Qualidade e Moderna, ao Serviço da Sociedade
Maputo, 20 de Maio de 2026
O Bastonário da OAM
Carlos Martins