ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE
ANÚNCIO DE CONCURSO DE EMPREITADA
A OAM – Ordem dos Advogados de Moçambique pretende contratar um empreiteiro para a Execução de Obras de Remodelação e Ampliação do Edifício Sede da OAM, convidando, assim, os Empreiteiros de Obras Públicas e de Construção Civil com qualificações jurídicas, técnicas, económico-financeiras e regularidade fiscal comprovada, elegíveis e titulares do alvará exigível, interessados a apresentarem propostas em cartas fechadas para execução da obra acima referida.
A definição do escopo do trabalho e as condições de contratação, encontram-se nos Termos de Referência, que incluem Mapa de quantidades, Desenhos e Memória descritiva, garantindo a qualidade, o cumprimento das normas aplicáveis em Moçambique e a transparência do processo de selecção.Os Termos de Referência poderão ser adquiridos na sede da OAM, nas horas normais de expediente, pelo montante de 3.000,00 MZN (três mil meticais), não reembolsáveis, conforme cronograma abaixo definido, sendo a visita ao local da obra obrigatória por ser uma das condições de elegibilidade.
Os empreiteiros interessados e elegíveis devem apresentar as propostas em envelopes selados e deverão incluir os documentos válidos indicados nos Termos de Referência.
O Processo será conduzido através de concurso competitivo usando o critério do melhor preço versus a proposta técnica.Os empreiteiros elegíveis e interessados podem obter informações adicionais através do endereço eletrónico: dexecutivo@oam.org.mz, mencionando a referência Remodelação e Ampliação do Edifício Sede da OAM no campo do assunto. A Comissão de Análise das Propostas é composta pelos seguintes advogados:
- Dr. Nazir Bhikha – Presidente da Comissão;
- Dr. Jaine Magumbe;
- Dr. Gerson David.
Processo de selecção e cronograma:
– Visitas ao local da obra: durante os 10 dias úteis posteriores à publicação do presente anúncio
– Prazo para envio das propostas: 15 dias de calendário após o prazo das visitas ao local
– Análise das propostas: 5 dias úteis após o prazo de apresentação das propostas
– Resultado final: 3 dias após a decisão final da análise das propostas
– Início do contrato: 15 dias após a decisão final
Por Uma Advocacia Ética, De Qualidade E Moderna, Ao Serviço Da Sociedade.
O Presidente do Conselho Nacional
Carlos Martins