REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA ESCRITA (PPE)
Exmos. Senhores candidatos
A Comissão Nacional de Avaliação de Estágio e Formação Profissional (CNAEFP) vem, ao abrigo do n.º 6, conjugado ao n.º 14, ambos do artigo 29 do REPAE, comunicar à V.Excias. os seguintes:
- Data e locais da realização da Prova Prática Escrita:
- Data: 06 de Setembro de 2024
- Horas: Das 15:00h às 18:00h
- Locais: Abaixo indicados.
SUL
Cidade de Maputo – CENTRO DE CONFERÊNCIAS JOAQUIM ALBERTO CHISSANO
Sala Plenária
CENTRO
Cidade da Beira – UNIVERSIDADE UNIZAMBEZE
Campus Universitário – Faculdade de Direito
NORTE
Cidade de Nampula – UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE
Faculdade de Direito
- Módulos que serão objectos de avaliação:
- Deontologia e Ética Profissionais;
- Técnicas de elaboração de peças processuais civis e
- Técnicas de elaboração de peças processuais criminais.
- Processo de inscrição:
- As inscrições deverão ser efectuadas de 19 à 23 de Agosto de 2024, através do link https://bit.ly/OAM_Comprovativo_Estagio ou, alternativamente, junto dos Conselhos Provinciais, nas horas normais de expediente.
- O valor da taxa a pagar é de 000,00 MT (três mil meticais), para os Advogados-Estagiários e de 6.000,00 MT (seis mil meticais), para os Técnicos Jurídicos do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ.
- Número da conta bancária: BCI: 622468510001- NIB: 000800000622468510180, Titular: Ordem dos Advogados de Moçambique.
- Só será inscrito quem apresentar comprovativo de pagamento da taxa, através do preenchimento e recarregamento no link acima referido ou, alternativamente, através de documento físico apresentado ao respectivo Conselho Provincial( ou na sede da OAM) ou, ainda, através do envio aos seguintes endereços electrónicos: pagamentos@oam.org.mz e formacao@oam.org.mz
- Não será permitida a realização da PPE aos candidatos que não observarem o estabelecido no presente A OAM não restituirá o valor pago nem alterará a sua finalidade, excepto em casos comprovadamente justificados.
- Procedimentos para a realização da Prova Prática Escrita
A CNAEFP emitirá, 48 horas antes da realização da PPE, um conjunto de regras a serem observadas durante a referida avaliação profissional.
Nota: A CNAEFP anuncia, por este meio, que será realizado, ainda este ano, um Exame Nacional de Acesso (ENA) extraordinário, podendo concorrer todos os candidatos que reunirem os requisitos para o efeito.
Maputo, aos 16 de Agosto de 2024
Presidente da Comissão Nacional de Avaliação de Estágio e Formação Profissional (CNAEFP)
Por uma Advocacia Ética, de Qualidade e Moderna, ao Serviço da Sociedade
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