Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários,
A Ordem dos Advogados de Mocambique celebra, sob o lema “Pela Lei e Pela Justiça”, no dia 14 de Setembro de 2023, mais um ano da sua criação, contando, nessa data, com 29 (vinte e nove) anos de existência legal. Para celebrar a data, o Conselho Nacional e os Conselhos Provinciais estão a organizar a “Semana do Advogado”, que contará com diversos eventos, a serem anunciados muito oportunamente.
Recentemente, foi publicado um anúncio de candidaturas às diversas Comissões de Trabalho da Ordem dos Advogados, num processo que se pretende participativo e transparente de preenchimento das aludidas Comissões, tendo presente as exigências de equilíbrio etário e de género, inclusão e partilha de diversas experiências. O processo de submissão de candidaturas termina a 25 de Agosto de 2023, tornando-se imprescindível a participação e contribuição dos membros neste movimento, pois a vida da organização é materializada nas Comissões de Trabalho.
Anunciamos também a retoma do Boletim Informativo já para o dia 01 de Setembro de 2023, com formato e regras editoriais mais flexíveis, permitindo maior participação dos membros. Neste número, e porque ainda não contamos com a Comissão Editorial, o pontapé de saída relativamente aos artigos editados, são inteiramente dos membros do Conselho Nacional, que se debruçam sobre os seus pelouros de actuação directa.
A Organização está ainda no processo de registo legal da “Revista da Ordem”, estando prevista uma edição semestral e/ou anual.
Este movimento visa, entre outros, catapultar a participação massiva dos membros nas diversas actividades da Ordem. Para o efeito, é necessário que os nossos membros, Advogados e Advogados Estagiários, olhem para a Ordem como sua e com acesso directo e sem obstáculos aos membros dos órgãos sociais e que as diversas iniciativas promovidas pela Ordem sejam um momento de partilha e troca de experiência profissional e de vida.
Esta participação massiva também servirá de escudo aos ataques à nossa Organização, pois, alguns expedientes, que visam desacreditar e enfraquecer as instituições se mantêm vivos. Já diz um adágio popular “a união faz a força”, sendo por isso, premente a participação de todos. A Ordem deseja também acolher iniciativas promovidas pelos seus membros, tornando um movimento participativo e mais dinâmico.
A presente exortação serve também como um renovar do compromisso dos membros com a Organização e não como implantação de uma nova “república”. Devemos preservar e incentivar a liberdade mental, crítica e a educação pela cultura jurídica. Por isso, reafirmamos a importância da participação dos membros nas iniciativas acima aludidas bem como em todas as outras que ajudem a fortalecer a classe e a própria organização.
Por uma Advocacia Ética, de Qualidade e Moderna, ao Serviço da Sociedade
Maputo, 25 de Agosto de 2023
O Bastonário da OAM
Carlos Martins