ANÚNCIO DE CONCURSO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE DIREITOS HUMANOS EM MOÇAMBIQUE REFERENTE AOS ANOS DE 2018 e 2019
No âmbito de uma das suas atribuições, que visa a promoção e defesa dos direitos humanos dos cidadãos e contribuir para a consolidação do Estado de Direito Democrático, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), através da Comissão de Direitos Humanos (CDH), pretende elaborar um Relatório sobre a Implementação dos Direitos Humanos em Moçambique, com o objectivo principal de avaliar o ponto de situação do Estado Moçambicano na implementação dos direitos humanos face as obrigações internacionais e legislação interna.
Assim, pretende contratar serviços de consultoria para elaborar o referido Relatório.
Os Consultores deverão reunir as seguintes qualificações:
Ser uma pessoa singular ou uma instituição com experiência comprovada em trabalho de pesquisa na área de Direitos Humanos. No caso de ser uma pessoa singular deverá ter as seguintes qualificaçoes:
- Ser Doutorado ou Mestrado em Direito ou áreas afins (Ciências Sociais, História, Administração Pública e Antropologia);
- Experiência em Pesquisa Social e Desenho de Entrevistas;
- Experiência comprovada na elaboração de Relatórios sobre Direitos Humanos.
Neste contexto, a OAM convida aos interessados a apresentarem as suas propostas técnicas e financeiras, acompanhadas de uma carta de manifestação de interesse dirigida ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos, para o endereço abaixo indicado, até às 12:00 horas, do dia 31 de Janeiro de 2020.
Ordem dos Advogados de Moçambique
Comissão de Direitos Humanos
Av. Vladimir Lenine, nº 1935, R/C
Maputo
Aos interessados, poderão solicitar os Termos de Referência enviando um email para o seguinte endereço: assistente.cdh@oam.org.mz
Nota: Não serão aceites candidaturas enviadas por correio electrónico.
Maputo, 20 de Janeiro de 2020
A Directora Executiva