Deliberação nº 38/CN/2023, de 20 de Outubro
Deliberação nº 37/CN/2023, de 20 de Outubro
Deliberação nº 33/CN/2023, de 20 de Outubro
Deliberação nº 29/CN/2023, de 20 de Outubro
Pela Deliberação n.º 21/CN/2023, de 28 de Agosto, ficou consignado: A realização de “1. …um exame para Novembro de 2023, em dia a anunciar oportunamente pela CNAEE, e autorizar a […]
Deliberação N.º 28/CN/2023 de 28 de Setembro
Aditamento e modificação à Deliberação N.º 16/CN/2023 de 27 de Julho Na 5ª Sessão do Conselho Nacional ficou consignado (na Deliberação N.º 16/CN/2023 de 27 de Julho) que: “…os novos […]
Deliberação nº 27/CN/2023, 11 de Setembro – Cancelamento Hélder Nhamaão
Deliberação nº 26/CN/2023, 01 de Setembro de 2023
Com a eclosão da pandemia da Covid-19, o processo de estágio profissional de acesso à profissão de Advogado na Ordem dos Advogados de Moçambique conheceu vários constrangimentos, tendo, o Conselho […]
Deliberação nº 25/CN/2023, de 01 de Setembro de 2023
Deliberação nº 21/CN/2023 28 de Agosto, ENA Extraordinário
A eclosão da pandemia COVID-19 e a consequente suspensão do estágio profissional de acesso à profissão, provocou um excesso, sem precedentes, de estagiários. Adicionalmente, os advogados estagiários que reprovaram no […]
Deliberação n.º 5 /CPN/2023, de 08 de Agosto
No dia 08 de Agosto de 2023, em observância ao disposto nos números 2, artigo 9 e o número 1, artigo 15, ambos do Regulamento dos Conselhos Provinciais, aprovado pela […]