OAM

IFBM-Curso de Complaince e Branqueamento de Capitais

No âmbito da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, as Instituições Financeiras, reconhecem a necessidade e importância desta formação para prevenir contraversões no […]

FORMAÇÃO EM MATÉRIA DE PETRÓLEO E GÁS

FORMAÇÃO EM MATÉRIA DE PETRÓLEO E GÁS

A Ordem pretende de uma forma inclusiva preparar os seus membros para activamente participarem no desenvolvimento da indústria do gás e petróleo em Moçambique, provendo os necessários serviços jurídicos. Faça […]

Formação em Mediação

Ao abrigo do projecto conjunto do Tribunal Supremo e OAM, para a implementação de Serviços de Mediação nos Tribunais Judiciais, cujo arranque está previsto para o dia 15 de Junho […]

Sistema Africano de Direitos Humanos

NB: Preencha o formulário abaixo. [sections] [section title=”Programa do Curso”] [gview file=”https://oam.org.mz/wp-content/uploads/ProgramaDoCurso-SistemaAfricanoDeDireitosHumanos.pdf” save=”1″] [/section]   [section title=”Formulário de inscrição”] [/section] [/sections]

Legislação de Processo Civil

  [sections] [section title=”Decreto nr 53/2005″] [gview file=”https://oam.org.mz/wp-content/uploads/Decreto-nr-53-2005.pdf” save=”1″] [/section]   [section title=”Lei nr 24 de 20 de Agosto de 2007 “] [gview file=”https://oam.org.mz/wp-content/uploads/Lei_24_2007-de-20-de-Agosto.pdf” save=”1″] [/section]   [section title=”Resolução nr […]